Publicações

Resolução nº 20/2026 de 31 de Julho de 2026 - Indeferimento de solicitação de Inscrição - Mogi Desbravadores

Resolução nº 16/2026 de 31 de Julho de 2026 - Dispõe sobre a aprovação da Programação nº 353060720260007, referente à Emenda Parlamentar destinada à Associação Beneficente Novo Horizonte

Resolução nº 29/2026 de 31 de Julho de 2026 - Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Organizadora do Processo Eleitoral para preenchimento de vagas em vacância da representação da sociedade civil na gestão 2026-2028 do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

Resolução nº 19/2026 de 31 de Julho de 2026 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição da Associação Beneficente ARCA no COMAS

Resolução nº 21/2026 de 31 de Julho de 2026 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição da Escola de Cidadania José de Souza Cândido no COMAS  

Resolução nº 22/2026 de 31 de Julho de 2026 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição da Associação Souvenir no COMAS

Ata de Reunião nº 3/2026 de 31 de Julho de 2026 - Reunião Extraordinária

Comunicado nº 010/2026 de 30 de Julho de 2026 - Realização de reunião extraordinária

Ata de Reunião nº 298/2026 de 30 de Julho de 2026 - Reunião Ordinária

Comunicado de 16 de Julho de 2026 - Informação de reunião extraordinária

Ata de Reunião nº 2/2026 de 16 de Julho de 2026 - Reunião Extraordinária

Resolução nº 15/2026 de 16 de Julho de 2026 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS, exercício de 2025. 

Comunicado nº 09/2026 de 16 de Julho de 2026 - Realização de reunião extraordinária

Resolução nº 28/2026 de 16 de Julho de 2026 - Dispõe sobre o indeferimento do recurso solicitado pelo Instituto Transforma - processo 2940/2025

Ata de Reunião nº 297/2026 de 25 de Junho de 2026 - Reunião Ordinária