Publicações

Resolução nº 33/2026 de 08 de Outubro de 2026 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II e III da Resolução SME nº 32, de 2 de outubro de 2026 (remoção ex officio de servidores da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2027).

Resolução nº 32/2026 de 02 de Outubro de 2026 - Dispõe sobre a remoção ex officio de servidores da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2027, em decorrência da reorganização da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Resolução nº 31/2026 de 24 de Setembro de 2026 - Institui Comissão de Avaliação Técnica, responsável pela análise e pontuação das propostas técnicas apresentadas na Concorrência Eletrônica nº 016/2026.

Resolução nº 29/2026 de 23 de Setembro de 2026 - Estabelece procedimentos para as Associações de Pais e Mestres – APMs das Escolas Municipais quanto à prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF e dá outras providências.

Portaria nº 2/2026 de 17 de Setembro de 2026 - Altera as Portarias SME n.º 07 e n.º 08, ambas de 30 de julho de 2025, que disciplinam a condição de Profissionais adidos e provisórios dos Quadros dos Profissionais Técnicos e de Apoio e do Magistério da Secretaria Municipal de Educação.

Resolução nº 30/2026 de 16 de Setembro de 2026 - Altera dispositivo da Resolução SME nº 28, de 10 de setembro de 2026, que estabelece diretrizes a serem adotadas no âmbito das Escolas do Sistema Municipal de Ensino requisitadas pela Justiça Eleitoral para a realização das Eleições Gerais de 2026, e dá providências correlatas.

Chamamento de 14 de Setembro de 2026 - ERRATA - Edital de Chamamento nº 01/2026.

Resolução nº 22/2026 de 03 de Setembro de 2026 - Institui Grupo de Trabalho (GT) para a realização de estudos técnicos, com a finalidade de estabelecer critérios objetivos, uniformizar procedimentos administrativos e elaborar orientações para a implementação das disposições previstas nas Portarias SME nº 07/2025 e nº 08/2025, assegurando a participação democrática, a transparência e a gestão participativa nas ações da Secretaria Municipal de Educação.

Resolução nº 24/2026 de 03 de Setembro de 2026 - Institui a Comissão Técnica Estrutural e Operacional para elaboração do Novo Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Resolução nº 25/2026 de 03 de Setembro de 2026 - Institui o Grupo de Trabalho – GT para coordenar, acompanhar e sistematizar o processo de construção da Política Municipal de Qualidade e Equidade da Educação Infantil e dá outras providências.

Resolução nº 26/2026 de 03 de Setembro de 2026 - Estabelece normas, procedimentos e orientações para a segurança alimentar e nutricional para garantir a qualidade dos serviços prestados no âmbito das cozinhas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Resolução nº 23/2026 de 17 de Agosto de 2026 - Institui Comissão Interna para finalidades que especifica, e dá outras providências.

Resolução nº 21/2026 de 06 de Agosto de 2026 - Dispõe sobre os procedimentos de inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar no âmbito das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2027, e dá outras providências.

Chamamento nº 01/2026 de 06 de Agosto de 2026 - Requisição da parceria com a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes para a manutenção dos Centros de Educação Infantil (CEIMs) e a concessão administrativa para uso de imóveis municipais.

Resolução nº 20/2026 de 04 de Agosto de 2026 - Estabelece normas e procedimentos para o acesso, a permanência e a circulação nas dependências da unidade escolar municipal e dá outras providências.